orçamento de estado corta 13,3% ao ambiente

o Ministério do Ambiente terá menos 13,3 por cento para gastar em relação a 2005, de acordo com a proposta de Orçamento de Estado para 2006 anteontem entregue pelo Governo ao Parlamento. este é um dos ministérios que passa a ter uma das verbas mais baixas: 599 milhões de euros.

a execução do Programa Polis é uma das principais prioridades na afectação de recursos, sendo que os maiores cortes afectam o Instituto Nacional de Habitação (-41,3 por cento), o Fundo de Remodelação do Chiado (-68,5 por cento) e o Instituto de Conservação da Natureza (ICN), que vê novamente reduzido o seu orçamento (- 5,9 por cento). uma situação «grave», comentou o presidente da Quercus, Hélder Spínola, que lembrou ao Ambienteonline que o «instituto tem vindo a sofrer cortes nos últimos anos, o que dificulta a sua capacidade para cumprir objectivos». entre as medidas consideradas positivas pelo ambientalista está a fixação em 10 por cento da taxa de componente ambiental que será incluída no novo cálculo do Imposto Automóvel (IA) e que entrará em vigor a partir de 1 de Julho do próximo ano.

também Eugénio Sequeira, presidente da LPN considerou dramática esta situaçao "Parece-me muito mal que a verba do ICN tenha sido reduzida. É uma situação dramática para o país. é uma entidade que tem um descrédito total junto da população e isso reflecte um descrédito da própria conservação da natureza".

"Mais uma vez há a constatação da diminuição dos recursos que seriam essenciais para corrigir problemas que se arrastam há anos. Desta forma, não se vislumbra uma alteração da situação dos problemas ambientais" diz Helder Spinola.